Portuguesa consegue liminar na Justiça para a devolução dos pontos e vai dormir na Série A

O advogado e torcedor da Portuguesa Daniel Neves conseguiu nesta sexta-feira uma liminar na Justiça em favor do clube paulista...

O advogado e torcedor da Portuguesa Daniel Neves conseguiu nesta sexta-feira uma liminar na Justiça em favor do clube paulista. Apesar de ter os mesmos argumentos de outras pessoas que já perderam na Justiça, o resultado foi diferente. Isso porque foi o juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª vara cível de São Paulo, o mesmo que deu ganho de causa para um flamenguista na manhã desta sexta-feira, quem julgou a ação.

Não foi um acaso. Mestre e doutor em processo civil pela USP e também professor da mesma universidade, Neves deu entrada com a documentação um pouco mais cedo e com um pedido especial, chamado de "distribuição por dependência". 

"Entramos com a ação hoje (sexta-feira) e pedimos para que o juiz do processo do Flamengo fosse o mesmo para o nosso caso. Todas as ações que estão acontecendo, tanto da Portuguesa quanto do Flamengo, têm os mesmos fundamentos. Esse pedido que fizemos é para evitar que haja decisões contraditórias na Justiça. A nossa solicitação foi aceita e vamos dormir na Série A", explicou o advogado.

"Eu torço pela Portuguesa e um sócio-torcedor me procurou para ajudá-lo nesta ação. Foi assim que isso surgiu e vamos em frente. Ficamos o dia todo no Fórum esperando pela resposta e ela foi positiva", completou.

Bastante respeitado no meio jurídico, Daniel Neves escreveu alguns livros em sua carreira, alguns deles, inclusive, já foram usados pelo STJ e pelo STF como base para julgamentos e tomadas de decisões.

TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais

Promotores e procuradores terão que pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir apurações de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas.

O Tribunal Superior Eleitoral tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir uma apuração de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas.

Até a eleição de 2012, o TSE tinha entendimento diferente. As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do Ministério Público ou da Justiça Eleitoral".Para o pleito de 2014, os ministros mudaram o texto: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral".Ou seja, o Ministério Público foi excluído.

O relator da nova norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, que irá assumir o comando da corte em maio, afirma que o tribunal mudou o entendimento histórico por duas razões: processos que não tinham o aval inicial da Justiça estavam sendo anulados; outra razão, garantir maior transparência. "O Ministério Público terá que requerer à Justiça. O que não pode haver é uma investigação de gaveta, que ninguém sabe se existe ou não existe. Qualquer investigação, para se iniciar, tem que ter autorização da Justiça", diz. "A polícia e o Ministério Público não podem agir de ofício."

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, afirmou que a medida é inconstitucional. "Se o MP pode investigar, então ele pode requisitar à polícia que o faça. Isso também é parte da investigação", afirmou. A associação não descarta ingressar com medida judicial para derrubar a norma.

A nova regra, válida apenas para as eleições de 2014, foi publicada no Diário de Justiça no dia 30 de dezembro e aprovada pelo plenário em sessão administrativa 13 dias antes. O site do TSE divulgou a aprovação da norma à meia noite e vinte do dia 18 de dezembro. Neste ano, serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

Para o ministro Dias Toffoli, a medida não irá atolar os juízes eleitorais de processos. "A Justiça nunca faltou." Às vésperas da eleição de 2012, contudo, o TSE ainda analisava cerca de 1.700 processos referentes a eleição de 2008, mais da metade de corrupção eleitoral. A Procuradoria Geral da República informou que não tem um levantamento de quantos desses processos foram instaurados por iniciativa do Ministério Público.

A Polícia Federal também protestou quanto a medida. Para a instituição, contudo, a regra já vale há mais tempo. Em audiência pública no TSE, realizada no ano passado, o delegado Célio Jacinto dos Santos sugeriu que fosse permitido ao órgão abrir inquérito sem a necessidade prévia de requisição ao Ministério Público ou à Justiça Eleitoral. No entanto, o ministro Dias Toffoli ponderou: "Qual a dificuldade da Polícia Federal em encaminhar um ofício ao Ministério Público ou à Justiça Eleitoral fazendo essa requisição?". Procurada, a PF disse que não iria se manifestar.

Para o juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), organização que propôs ao Congresso a Lei da Ficha-Limpa após ampla coleta de assinaturas, a decisão é equivocada e pode trazer prejuízo à apuração de irregularidades nas eleições deste ano.

"O Ministério Público precisa de liberdade para agir e deve ter poder de requisição de inquéritos. Assim é em todo o âmbito da Justiça criminal e da apuração de abusos. Não faz sentido que isso seja diminuído em matéria eleitoral. Pelo contrário, os poderes deveriam ser ampliados, porque o MP atua justamente como fiscal da aplicação da lei", critica.

O MCCE monitora abusos cometidos na corrida pelo voto. Uma das principais preocupações em ano de eleições gerais, como 2014, é a compra do apoio de lideranças políticas que exercem influência sobre eleitores. "É a compra de votos no atacado", exemplifica Marlon Reis.

Grupo invade hospital e executa acusado de envolvimento na morte do PM em Valença

Quatro homens armados e encapuzados pularam o muro da Santa Casa de Misericórdia de Valença por volta das 03h da madrugada desta sexta-feira,10, exigiram que um policial abrisse a grade e o mesmo teria alegado não ter a chave, quando os desconhecidos arrombaram o portão e se dirigiram até o leito onde estava internado Édipo de Jesus Andrade, conhecido por Gazo (foto), com sete tiros de vários calibres todos na cabeça. Gazo que trabalhava de mototaxista era acusado de participar da morte do Policial Militar João Tiago Leite Machado, 28 anos, que estava a passeio na Praia de Guaibim e foi morto na madrugada do dia 31 de dezembro 2013.

Segundo informações, após o momento de terror sofrido por pacientes e enfermeiros, foi visto aos arredores da Santa Casa um Focus preto. A Polícia Militar fez rondas em busca dos elementos, mas sem êxito.

Vale salientar que o Policial Militar que tomava conta do preso (Gazo) está em estado de choque, sendo encaminhado aos aposentos da 33ª CIPM.

O policial morto que era lotado na companhia PM de Gandu era natural do no Distrito de Bravo, município de Serra Preta onde foi sepultado.

Informações Repórter Urgente

FLAMENGO AINDA PODE SER REBAIXADO

A Portuguesa não é o único clube que corre risco de ter o que foi decidido em campo mudado após o Campeonato Brasileiro. A escalação de André Santos no empate com o Cruzeiro, na última rodada, pode ser irregular porque o lateral foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na sexta-feira e o possível erro custaria quatro pontos ao clube.

A possibilidade de rebaixamento existe caso o Rubro-negro realmente perca quatro pontos e o Vasco triunfe em sua tentativa de somar os três pontos conquistados pelo Atlético-PR no domingo, em jogo que prosseguiu mesmo após parada de mais de uma hora por conta de pancadaria entre torcedores.

Se as duas possibilidades forem confirmadas, o Flamengo ficaria com 45 pontos, enquanto o Vasco atingiria 47. A decisão sobre a punição à Portuguesa, que beneficiaria o Fluminense, não influencia no que ocorreria com a equipe da Gávea.

O problema com André Santos é que o lateral foi expulso na final da Copa do Brasil e acabou ficando fora do jogo seguinte, mas pelo Brasileiro, contra o Vitória, antes mesmo do parecer do STJD sobre o seu cartão vermelho. O julgamento de sexta-feira o suspendeu, e, mesmo assim, ele foi escalado no sábado.

A punição prevista nesses casos é de três pontos mais os pontos que foram conquistados na partida – como houve empate, o prejuízo seria de quatro pontos. O STJD, contudo, ainda não fez denúncia em relação ao Flamengo, que assegura ter garantias jurídicas em relação à escalação de André Santos.

VIOLÊNCIA NA ÚLTIMA RODADA DO CAMPEONATO BRASILEIRO

CENAS DE MUITA VIOLÊNCIA ENTRE OS TORCEDORES

VEJA O VÍDEO:

No jogo entre Atlético Paranaense e Vasco da Gama a violência foi o centro das atenções e a bola parou aos 17 minutos do primeiro tempo por causa de cenas de selvageria na arquibancada envolvendo um grupo de atleticanos e outro de cruz-maltinos. Foram trocas de socos e pontapés mesmo em quem estava caído e desacordado. A Polícia Militar, que só apareceu depois de alguns minutos do início da confusão, justificou que a segurança foi feita por uma empresa privada e contratada pelo mandante do jogo.

Quatro pessoas removidas pela equipe médica foram hospitalizadas, três delas em estado grave, mas não correm risco de morte, segundo a direção do Hospital São José, em Joinville.

Especial Nelson Mandela: líder da África do Sul dedicou a vida à libertação de seu povo

A morte de Nelson Mandela aos 95 anos era a má notícia que os sul-africanos já esperavam, desde que a saúde do ex-presidente começou a se debilitar. Ontem, em casa, ao lado de familiares, um dos maiores heróis da luta dos negros pela igualdade de direitos no país, saiu de cena, mas o legado de Madiba - como era conhecido na África do Sul - ficará gravado na história e na vida dos sul-africanos.

Mandela mudou a trajetória do país ao conseguir colocar fim ao regime racista do apartheid, vigente entre 1948 a 1993. O preço para isso foi alto. Mandela passou longos 27 anos na cadeia, condenado por atos de sabotagem. De ativista, sabotador e guerrilheiro, Mandela converteu-se em Prêmio Nobel da Paz e em um dos maiores estadistas do século XX.

A despedida do líder começou a ficar mais evidente esse ano. Mandela ficou internado de junho a setembro devido a uma infecção pulmonar. Ele deixou o hospital e estava em casa em Pretória. Foram quatro internações desde dezembro. Em abril, as últimas imagens divulgadas do ex-presidente mostraram bastante fragilidade – ele foi visto sentado em uma cadeira, com um cobertor sobre as pernas. Seu rosto já não carregava aquele belo sorriso e nem expressava emoção. 

Salvador No dia 3 de agosto de 1991, Salvador estava em festa. Faixas e cartazes saudavam a visita ilustre do líder sul-africano. Ele veio acompanhado da mulher Winnie e mais cinco membros do Congresso Nacional Africano (CNA). Foi a primeira e última visita dele à capital baiana. 

Com então 73 anos, Mandela foi recepcionado por um grupo de capoeiristas e músicos da banda mirim do Olodum. Na saída, havia centenas de pessoas que partiram em caravana de bairros como Liberdade, São Caetano, Federação e Pau da Lima. 

A visita foi rápida: durou apenas oito horas. Mas o tempo foi suficiente para Mandela encantar os baianos. “Viemos abrir nossos pensamentos e colaborar com nossa modesta experiência”, disse ao desembarcar. Mandela fez um discurso focado no combate ao racismo. “Pela nossa experiência amarga, o racismo não morre voluntariamente. O racismo não pode passar por uma plástica para ser mais aceitável. Racismo é racismo qualquer que seja o nome da máscara que vestir”.

Durante a visita, Mandela recebeu a Medalha Libertadores da Humanidade e o título de Cidadão Benemérito de Salvador. A praça em frente ao Plano Inclinado da Liberdade foi batizada com o nome do  líder sul-africano. Antes de participar de um showmício na Praça Castro Alves, Mandela encontrou com o então governador Antonio Carlos Magalhães. 

O mito  

A história do líder começou em 1918, na tribo Tembu, em Qunu, na África do Sul. O menino Rolihlahla Mandela, que perdeu o pai cedo e foi educado pelo sábio Tatu Joyi, virou líder da tribo Transkei e enfeitava o peito nu com miçangas da realeza tribal. Ele foi o primeiro membro da família a frequentar uma escola. Foi lá que ganhou o nome de Nelson, já que na época era costumeiro dar nomes em inglês para as crianças que estudavam. 

Mandela dedicou a vida à libertação do seu povo, começando pela militância num partido negro e pela adesão à luta armada. Na prisão, entrou com 44 anos e saiu com 72, para ser consagrado como o primeiro presidente negro da história da África do Sul em 1994. 

Depois de quase cinco décadas isolados em guetos e vivendo sob um regime bárbaro de segregação racial, muitos previam que os negros iriam armar-se para a revanche contra a minoria branca, provocando um banho de sangue no país. Mas Mandela deixou a prisão, não como anjo vingador, mas para funcionar como um pacificador da nação. 

O então presidente eleitosentou-se à mesa de negociações com Frederik De Klerk, último líder do Apartheid, e conseguiu o feito memorável de capitanear uma transição pacífica do regime racista para a democracia. Em 1993, Mandela e Klerk foram premiados em conjunto com o Nobel da Paz, pelos esforços em estabilizar a África do Sul. 

Nos anos 50, Mandela, um advogado ativo e carismático que militava no partido do Congresso Nacional Africano, atiçava as massas negras contra o Apartheid com uma campanha de desobediência civil. Nos anos 60, depois do massacre de Sharpeville, no qual a polícia matou 69 negros, Mandela resolveu fundar a Lança da Nação, um grupo guerrilheiro, para derrubar o apartheid.  Dois anos depois, Mandela foi preso, condenado à prisão perpétua com mais sete pessoas em Robben Island.  

Quando deixou a cadeia, após sanções da comunidade mundial ao racismo no país, o prisioneiro 466 saiu como um líder conciliador e sem ódio. Do outro lado do balcão, encontrou os líderes brancos com uma disposição à negociação que nunca se vira antes.  Ao aceitar o prêmio, Mandela diz: “Faremos o possível para contribuir com a renovação do nosso mundo”. A minoria branca já não estava disposta a seguir os preceitos de Hendrik Verwoerd, ideólogo do Apartheid dos anos 40. Após o fim da carreira política, em 2004, Mandela voltou-se para a causa de diversas organizações sociais e de direitos humanos.

Em 2009, as Nações Unidas declararam o dia 18 de julho como o Dia Internacional de Mandela, em que organizações e indivíduos são encorajados a tomar parte em ações humanitárias.

fonte: CORREIO 24 H

Confira os grupos e a tabela completa da primeira fase da Copa do Mundo de 2014

 Os grupos da Copa do Mundo de 2014 estão definidos. 

Confira a lista:

Grupo A:	Grupo B:	Grupo C:	Grupo D:
Brasil  Croácia México  Camarões	Espanha Holanda Chile  Austrália	Colômbia Grécia   Costa do Marfim Japão	Uruguai Costa Rica  Inglaterra Itália

Grupo E:	Grupo F:	Grupo G:	Grupo H:
Suíça   Equador França Honduras	Argentina Bósnia Irã Nigéria	Alemanha  Portugal Gana  Estados Unidos	Bélgica  Argélia  Rússia  Coreia do Sul

Confira a tabela completa:

Quinta-feira (12/06)
17h: Brasil x Croácia, em São Paulo (Itaquerão)

Sexta-feira (13/06)
13h: México  X Camarões Natal, em Natal (Arena das Dunas)
16h: Espanha  X  Holanda, em Salvador (Arena Fonte Nova)18h: Chile  X Australia, em Cuiabá (Arena Pantanal)

Sábado (14/06)
13h: Colômbia  X Grécia, em Belo Horizonte (Mineirão)
16h: Uruguai  X  Costa Rica, em Fortaleza (Castelão)
19h: Costa do Marfim  X Japão, em Recife (Arena Pernambuco)
21h: Inglaterra  X Itália, em Manaus (Arena Amazônia)

Domingo (15/06) 
13h: Suíça  X  Equador, em Brasília (Mané Garrincha)
16h: França x Honduras, em Porto Alegre (Beira-Rio)
19h: Argentina  X  Bósnia, no Rio de Janeiro (Maracanã)

Segunda-feira, (16/06)
13h: Alemanha  X  Portugal, em  Salvador (Arena Fonte Nova)16h: Irã  X Nigéria, em Curitiba (Arena da Baixada)
19h: Gana  X Estados Unidos, em Natal (Arena das Dunas)

Terça-feira (17/06) 
13h: Bélgica x Argélia, em Belo Horizonte (Mineirão)
16h: Brasil  X  México, em Fortaleza (Castelão)
18h: Rússia x Coreia do Sul, em Cuiabá (Arena Pantanal)

Quarta-feira (18/06)
13h: Australia x Holanda, em Porto Alegre (Beira-Rio)
15h: Croácia  X Camarões, em Manaus (Arena Amazônia)
19h: Espanha  X Chile, no Rio de Janeiro (Maracanã)

Quinta-feira (19/06)
13h: Colômbia  X Costa do Marfim, em Brasília (Mané Garrincha)
16h: Uruguai x Inglaterra, em São Paulo (Itaquerão)
19h: Japão  X Grécia, em Natal (Arena das Dunas)

Sexta-feira (20/06)
13h: Italia X Costa Rica, em Recife (Arena Pernambuco)
16h: Suíça  X  França, em Salvador (Arena Fonte Nova)19h: Honduras  X Equador, em Curitiba (Arena da Baixada)

Sábado (21/06)
13h: Argentina  X Irã, em Belo Horizonte (Mineirão)
16h: Alemanha  X  Gana, em Fortaleza (Castelão)
18h: Nigéria  X  Bósnia, em Cuiabá (Arena Pantanal)

Domingo (22/06)
13h: Coreia do Sul x Argélia, em Porto Alegre (Beira-Rio)
15h: Estados Unidos x Portugal, em Manaus (Arena Amazônia)
19h: Bélgica x Rússia, no Rio de Janeiro (Maracanã)

Segunda-feira (23/06) 
13h: Austrália  X Espanha, em Curitiba (Arena da Baixada)
13h: Holanda  X Chile, em São Paulo (Itaquerão)
17h: Croácia x México, em Recife (Arena Pernambuco)
17h: Camarões  X Brasil, em Brasília (Mané Garrincha)

Terça-feira (24/06)
13h: Costa Rica x Inglaterra, em Belo Horizonte (Mineirão)
13h: Italia x Uruguai,, em Natal (Arena das Dunas)
16h: Japão  X Colômbia, em Cuiabá (Arena Pantanal)
17h: Grécia  X Costa do Marfim, em Fortaleza (Castelão)

Quarta-feira (25/06)
13h: Nigéria  X Argentina, em Porto Alegre (Beira-Rio)
13h: Bósnia x Irã, em Salvador (Arena Fonte Nova)
16h: Honduras  X Suíça, em Manaus (Arena Amazônia)
17h: Equador  X  França, no Rio de Janeiro (Maracanã)

Quinta-feira (26/06)
13h: Portugal x Gana, em Brasília (Mané Garrincha)
13h: Estados unidos  X Alemanha, em Recife (Arena Pernambuco)
17h: Argélia x Rússia, em Curitiba (Arena da Baixada)
17h: Coreia do Sul x Bélgica, em São Paulo (Itaquerão)

Policial Civil comete suicídio após perder patrimônio investido na Telexfree

O Policial Civil Carlos Magno Meneses Guimarães, cometeu suicídio na manhã de ontem (04) no interior da Delegacia de Policia da cidade de Caicó no Rio Grande do Norte. O policial era investidor da empresa de Marketing Multinível (Telexfree).

De acordo com informações, Carlos Magno investiu parte de seu patrimônio na Telexfree e após o bloqueio da empresa teve que se desfazer de bens como um carro zero km, para poder honrar com seus compromissos financeiros.

Carlos Magno havia comprado o carro e com menos de um mês da compra do veículo, a telexfree foi bloqueada pela justiça, o mesmo teve que devolver o veículo e ainda ficou sem parte de seu patrimônio  que ficou retido na empresa. Sem esperanças de recuperar o dinheiro aplicado e endividado, o policial entrou em depressão e acabou se matando.

Fonte: Radialista  Eduardo Dantas

GRAVE ACIDENTE NO CENTRO DE FILADÉLFIA

 Aconteceu um grave acidente na madrugada de segunda-feira, por volta de 03:00h, na Avenida Eudaldo Mota, em Filadélfia. 

Um Ecosport bateu em um poste de luz elétrica e chocou-se em uma residência. A senhora Kátia Rodrigues da Silva de 29 anos, era quem conduzia o veículo e nada sofreu, já o carona foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros e atendido pela equipe do SAMU.

Os moradores da residência nada sofreram, ficando apenas o susto. O acidente chamou a atenção de todos os moradores do bairro que ficaram assustados com a violência da batida. Acidentes dessa natureza não tem sido comum na cidade, agora resta a delegacia iniciar o inquérito para identificar as causas desse acidente.

Fotos Darley Moreira